Atualizado em: 06/03/2026 12:40:59

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000331000331202502/01/202602/01/2026SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Município de AperibéR$ 3.480,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ITANET CONECTA LTDA12.520.520/0016-90MaterialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEmês12,00R$ 290,00R$ 3.480,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000310000310202502/01/202602/01/2026SEC. DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL- SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Município de AperibéR$ 3.480,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ITANET CONECTA LTDA12.520.520/0016-90MaterialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DEmês12,00R$ 290,00R$ 3.480,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000309000309202502/01/202602/01/2026SEC. ADMINISTRAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Município de AperibéR$ 29.640,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ITANET CONECTA LTDA12.520.520/0016-90MaterialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET-mês12,00R$ 1.600,00R$ 19.200,00
ITANET CONECTA LTDA12.520.520/0016-90MaterialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 3 PONTOS DE INTERNETmês12,00R$ 870,00R$ 10.440,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000170000170202518/06/202518/06/2025SEC. CULTURA, TURISMO E LAZER- CESSÃO A TÍTULO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR ENTIDADE PRIVADA, PARA EXPLORAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.550,78M² DENOMINADA PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA, POR OCASIÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE APERIBÉ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JUNHO 2025.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Município de AperibéR$ 70.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SOLLAR EMPREEDNDIMENTOS EIRELI38.365.327/0001-30MaterialCESSÃOunidade1,00R$ 70.800,00R$ 70.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000164000164202528/10/202528/10/2025FMS- PAGAMENTO DE EXAME DE RX PANORÂMICO DE MMII AP COM CARGA, PARA ATENDER A PACIENTE PÉROLA MARQUES DOS REIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA C.I. N° 0045/2025.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Saúde de AperibéR$ 200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INTERCOR E INTERLAB - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA01.593.295/0001-10MaterialRX serviço1,00R$ 200,00R$ 200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000142000142202522/10/202522/10/2025SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, PARA ATENDER O PACIENTE MÁRCIO MACEDO.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Saúde de AperibéR$ 350,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OLIVIER E TINOCO OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA11.441.168/0001-59MaterialPROCEDIMENTO VECTOELETRONISTAGMOGRAFIAserviço1,00R$ 350,00R$ 350,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000141000141202514/05/202514/05/2025SEC. ADMINISTRAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES).Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Município de AperibéR$ 80.596,98
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAPITUR SIS.AD.PUBL IN TURISMO LTDA01.563.165/0001-34MaterialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA-mês3,00R$ 26.865,66R$ 80.596,98

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000134000134202507/10/202507/10/2025SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAME DE TILT TEST, PARA ATENDER O PACIENTE GENELSON FRANÇA MARTINS.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Saúde de AperibéR$ 650,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRONTOCARDIO ASSITENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA16.541.289/0001-96ServiçoEXAME TILT TESTEserviço1,00R$ 650,00R$ 650,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000120000120202519/09/202519/09/2025SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAME DE TILT TEST, PARA ATENDER A PACIENTE ANA MARIA FONTES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA C.I. Nº 044/2025.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Saúde de AperibéR$ 650,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRONTOCARDIO ASSITENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA16.541.289/0001-96ServiçoEXAME TILT TESTEserviço1,00R$ 650,00R$ 650,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000108000108202519/08/202519/08/2025SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES DE URETROCISTOGRAFIA RETRÓGRADA E MICCIONAL + URETROCISTOSCOPIA DIAGNÓSTICA SOB SEDAÇÃO PARA ATENDER O PACIENTE SÉRGIO DE LIMA FARIA.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Saúde de AperibéR$ 3.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI29.640.612/0001-20ServiçoEXAME DE URETROCISTOGRAFIAserviço1,00R$ 800,00R$ 800,00
CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI29.640.612/0001-20ServiçoEXAME DE URETROCISTOSCOPIAserviço1,00R$ 3.000,00R$ 3.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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