[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "Município de Aperibé",
"contrato": "000029/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "000019/2026",
"assinatura": "2026-04-08T00:00:00",
"documento_favorecido": "28.246.739/0001-05",
"nome_favorecido": "GILBER JOSE DE PAULA ME",
"categoria": "Obras e Serviços de Engenharia",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, OBJETO DOS TERMOS DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N° 974657/2025 E 974658/2025, FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA, SÃO ORIUNDOS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES.",
"situacao": "Vigente",
"valor": 3525000.000000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "Município de Aperibé",
"contrato": "000030/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "000019/2026",
"assinatura": "2026-04-08T00:00:00",
"documento_favorecido": "28.246.739/0001-05",
"nome_favorecido": "GILBER JOSE DE PAULA ME",
"categoria": "Obras e Serviços de Engenharia",
"objeto": "CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974658/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA, SÃO ORIUNDOS DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES",
"situacao": "Vigente",
"valor": 3525000.000000000
}
]