[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.072 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1177000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.070 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.094 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - ENSINO SUPERIOR","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.084 - \tMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031000000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - ENSINO SUPERIOR","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.084 - \tMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.082 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ROMULO SARDINHA)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":28455.480000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339092000000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL)","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.063 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - ENSINO SUPERIOR","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339092000000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL)","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.072 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":1644701.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.062 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - 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EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10019.160000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.095 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL \t","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":1484633.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - ENSINO SUPERIOR","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.084 - \tMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - ENSINO SUPERIOR","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319092000000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":880.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.082 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319092000000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.082 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.095 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL \t","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.086 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.071 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"1.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339092000000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - 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OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - 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EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Educação de Aperibé","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO","atividade":"2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. 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